O art. 26-A da Lei 11.645 prevê que:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”
Para que tais conhecimentos possam ser acessados pelos estudantes da educação básica, é necessário preparar os docentes, a fim de que obtenham uma compreensão mínima acerca dessas temáticas.
Por meio desse projeto pretende-se abordar esses conteúdos através de palestras com diferentes profissionais especializados, além de militantes do movimento negro e representantes de comunidades indígenas, que visam proporcionar uma formação básica aos alunos de licenciatura, servidores e professores da rede pública de ensino.
Pretende-se trabalhar a temática por meio de cinco abordagens: a histórica, a cultural, a matemática, a literária e a sociológica.
